Dados do Trabalho

Título

Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: bases legais e a aplicação de modelos teóricos no sistema público de saúde

Introdução

A implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) é um processo pouco sistematizado, que tem sua complexidade aumentada por fatores como o modelo gestão tripartite em saúde pública, escassez de recursos, especificidades das tecnologias e diversidade de cenários de uso.

Objetivo (s)

Identificar o arcabouço regulatório que sustenta o processo de implementação no SUS, bem como os principais modelos de implementação descritos mundialmente e suas aplicações na realidade brasileira.

Material e Métodos

A pesquisa das bases legais para a execução da implementação de tecnologias foi realizada em canais eletrônicos oficiais do governo brasileiro e teve foco nas leis, portarias e normativas, além de em documentos estruturantes do SUS, publicados entre 2009 e 2021. Já a busca dos modelos teóricos de implementação de tecnologias foi conduzida em agências de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) de outros países, além de instituições científicas e organizações de saúde de relevância internacional. Identificados os modelos ou frameworks de implementação mais descritos na literatura, estes foram utilizados como descritores na busca integrativa da literatura, com o objetivo de identificar as experiências com sua utilização e aplicações dos modelos no âmbito do SUS.

Resultados e Conclusão

Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação, relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação foi encontrado. Em relação à teoria de implementação de tecnologias, foram identificados sete modelos distintos, mas, que incluíam, de modo geral, ações voltadas para planejamento, execução e avaliação da eficiência do processo ou do impacto da implementação. A pesquisa por aplicação dos frameworks para a execução de implementação no SUS identificou em 21 estudos com relatos de experiências no Brasil utilizando um dos quatro frameworks: RE-AIM, CFIR, KTA e JBI.

Palavras-chave

Ciência da implementação, Avaliação de Tecnologias em Saúde

Agradecimentos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico