Dados do Trabalho

Título

Qual é a influência do licenciamento ambiental no número de casos de malária na Amazônia Legal em áreas de mineração?

Introdução

Na região amazônica a exploração mineral resulta em graves problema de saúde para a população, especialmente comunidades vulneráveis. A malária tem sido frequente em áreas de mineração onde há alta mobilidade, degradação ambiental e dificuldade de acesso. Os processos de licenciamento ambiental exigem medidas de prevenção e mitigação dos impactos ambientais que podem controlar o aumento dos casos da malária e a propagação do Anopheles darlingi (mosquito transmissor). Assim, a avaliação da situação da malária em áreas de mineração legal e ilegal é fundamental à tomada de decisão pelos órgãos responsáveis.

Objetivo (s)

Avaliar a influência do licenciamento ambiental no número de casos de malária na Amazônia Legal em áreas de mineração.

Material e Métodos

Determinamos a variação do número de casos de malária nos municípios e UF de ocorrência de mineradoras licenciadas pelo Ibama e nos municípios com localidades classificadas como garimpos, com data de registro e que estiveram ativas, segundo o Sivep-Malária, após 2003. Analisamos os dados antes do início da atividade dos garimpos e das mineradoras, e em períodos de 4 anos a partir deste.

Resultados e Conclusão

Identificamos 21 mineradoras licenciadas em operação, com início de atividades variando entre 2002 e 2021, localizadas em 13 municípios de 5 UF. O estado do Pará concentra 76% destas. De forma geral, observamos redução dos casos de malária após o início da operação das mineradoras (-15%, variando de -72% a +150%) e mantendo-se nos anos subsequentes. Com relação aos garimpos, identificamos localidades garimpeiras registradas entre 1995 e 2022, localizadas em 66 municípios de 7 UF. O estado do Pará apresentou a maior parte dos municípios com garimpos (36%). Ao contrário das mineradoras licenciadas, municípios com garimpos apresentam um aumento médio de +112% (variando de -68% a +1066%) nos primeiros 4 anos, no entanto observamos uma queda (-16,5%) após os 4 anos seguintes. Esses resultados sugerem que os municípios com empreendimentos de mineração licenciados apresentaram redução de casos de malária, diferentemente das áreas de garimpo que não passam por licenciamento. No entanto, para que seja possível identificar os impactos diretos da operação destes empreendimentos, é importante uma análise num menor nível do território, permitindo a comparação entre estas diferentes tipologias de extração mineral.

Palavras-chave

Licenciamento Ambiental, Garimpo Ilegal, Mineradora, Extração Mineral, Malária, Amazônia Legal

Agradecimentos

CNPq