Dados do Trabalho

Título

Avaliação do Potencial Malarígeno em empreendimentos de licenciamento ambiental federal na Amazônia Legal: caracterização e impacto na redução do número de casos de malária

Introdução

A malária é uma doença infecciosa de transmissão vetorial, causada pelo protozoário do gênero Plasmodium. No Brasil, cerca de 99% dos casos ocorrem na Amazônia Legal, onde as atividades antrópicas resultam na proliferação de Anopheles darlingi e no aumento da incidência da doença. Assim, a legislação brasileira instituiu a necessidade da realização de estudos específicos para Avaliação do Potencial Malarígeno (APM).

Objetivo (s)

Caracterizar os processos de licenciamento ambiental acompanhados pelo Ministério da Saúde (MS) nos empreendimentos federais na Amazônia Legal em relação ao APM e avaliar o impacto das ações da APM para redução do número de casos de malária.

Material e Métodos

Avaliamos os processos entre janeiro de 2008 e maio de 2023, quanto as tipologias, extensão e UF de ocorrência. Para as usinas hidrelétricas também determinamos a variação do número de casos de malária nos empreendimentos já em operação. Para as análises utilizamos dados secundários da base do Sivep-Malária.

Resultados e Conclusão

Desde 2008 o MS acompanha 143 projetos licenciados em nível federal. Em 2021 foram recebidos 21 novos projetos, 9 em 2022 e 14 até maio 2023. Dentre todos os processos acompanhados, os energéticos representam a maior parte, sendo 36% de transmissão e 18% de geração de energia (usinas hidrelétricas, termoelétricas). Empreendimentos de transporte correspondem a 19% (rodovia) e 5% (ferrovias), e mineradoras correspondem a 8%. Outros empreendimentos (e.g. base aeroespacial, energia eólica) correspondem a 14% do total. O estado do Pará é o que concentra mais empreendimentos (20% do total). Nos empreendimentos hidrelétricos analisados foi identificada uma redução dos casos de malária durante a construção das obras, e consequente começo das ações de controle (média de -38%, variando de +5% a -90%), porém um aumento dos casos foi observado logo após fim das ações da APM (variando de +84,5% a +400%). A análise preliminar dos projetos acompanhados pelo MS sugere que, apesar dos impactos causados por suas atividades, as ações de controle da APM nos grandes empreendimentos atuam na redução do número de casos de malária. Entretanto, uma análise num menor nível do território é importante para que seja possível identificar os impactos diretos da instalação destes empreendimentos em sua área de influência.

Palavras-chave

Licenciamento Ambiental, Avaliação do Potencial Malarígeno, Malária, Amazônia Legal

Agradecimentos

CNPq