Dados do Trabalho

Título

Territorialização das tipologias do Programa Nacional de Controle da Malária na Amazônia brasileira: Uma abordagem de vigilância de base territorial

Introdução

O Brasil apresenta grande heterogeneidade relacionada aos contextos de transmissão da malária, e sendo assim, torna-se necessário a escolha de diferentes estratégias de intervenção para cada cenário (WHO 2017). A OMS orienta que é importante que os programas nacionais de controle da malária (PNCM) estratifiquem os territórios de seus respectivos países para compreender suas complexidades. O PNCM-Brasil criou tipologias com base nos determinantes para a ocorrência da malária no Brasil, as quais são intituladas áreas especiais.

Objetivo (s)

O objetivo desse trabalho é territorializar as áreas especiais malarígenas estruturadas pelo PNCM e entender suas distribuições pelos estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira.

Material e Métodos

A região da Amazônia Legal Brasileira abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. As áreas especiais analisadas nesse estudo fazem parte das tipologias do Programa Nacional de Controle de Malária do Ministério da Saúde (PNCM). Foram calculados por estado da amazônia legal brasileira o número de áreas indígenas e sua extensão, o número de áreas de assentamento rurais e suas extensões, a extensão das áreas de mineração (legal e ilegal) e a extensão das áreas urbanas e rurais.

Resultados e Conclusão

Os estados da Amazônia legal brasileira possuem um total de 5.162.621,90 Km² de território de acordo com nossas análises. Desse total, 31,8% é ocupado por áreas indígenas, enquanto que os assentamentos rurais ocupam 13,7% dos estados que compões a Amazônia legal brasileira. As áreas urbanas da região ocupam 0,15% do território, enquanto as áreas rurais ocupam 19,5%. As áreas de mineração, tanto legais quanto ilegais ocupam um percentual pequeno do território total, com valores absolutos de 6.405,1 Km² de áreas de mineração ilegais e 3.947,90 Km² de áreas de mineração legais. A classificação da malária em áreas especiais se mostrou uma estratégia importante para o entendimento dos padrões epidemiológicos da doença no Brasil. Cada contexto distinto desses precisa ser tratado de formas distintas, seja em termos de ações de controle e vigilância, seja na construção de políticas públicas. No entanto essas tipologias possuem limitações que precisam ser superadas. Novas categorias de áreas especiais trarão novas perspectivas em termos de ações de vigilância e controle, e também na estruturação de políticas públicas mais específicas para cada contexto de transmissão da malária.

Palavras-chave

malaria, PNCM, epidemiologia, vigilância, território.